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A Instituição

História

 

A Ordem dos Engenheiros sucedeu à Associação dos Engenheiros Civis Portugueses, fundada em 1869, como resultado do ambiente de valorização da tecnologia que então se vivia em toda a Europa. A sua criação remonta a 1936 sido formalizada pelo Decreto-Lei n.º 27288, de 24 de Novembro.

O título de Engenheiro foi definido pela primeira vez, em 26 de Julho de 1926, pelo Decreto n.º 11988. Inicialmente havia cinco especialidades, número atualmente alargado para doze, pelas quais se distribuem cerca de 30 000 membros efetivos e 5000 membros estagiários.

A estrutura orgânica sofreu algumas alterações através dos Estatutos de 1956, 1968, 1976, 1981 e fundamentalmente, 1992. A Ordem dos Engenheiros, sob o Estatuto de 1981, passou a desenvolver a sua atividade a nível nacional e regional. A nível nacional abrange os territórios do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A nível regional estabelecem-se a Região Norte, sediada no Porto, a Região Centro, sediada em Coimbra e a Região Sul, sediada em Lisboa. O estatuto de 1992 dotou a Ordem de uma estrutura matricial, composta por 5 regiões e 12 colégios, elegendo como objetivo prioritário o progresso da Engenharia, em todos os domínios, de forma harmoniosa e sustentada.

 

Em 1958 é inaugurada a nova e atual sede da Região Norte da Ordem dos Engenheiros, tendo como Presidente do Conselho Regional o Eng.º Corrêa de Barros.

 

Por despacho do Primeiro Ministro, de 28 de setembro de 1978 e publicado no Diário da República II série, n.º 222, de 26 de Setembro de 1978, é conferido à ordem dos Engenheiros o reconhecimento como pessoa coletiva de "Utilidade Pública".

 

Em 22 de Abril de 1986, iniciam-se no Porto, as jornadas de Ouro da Engenharia Portuguesa englobadas nas comemorações do 50º Aniversário da Ordem dos Engenheiros. O despacho do Presidente da República de 21 de Novembro de 1986 confere à Ordem dos Engenheiros o título de Membro Honorário da Ordem do Infante Dom Henrique.

 

Em 1991, o Conselho Diretivo Regional procede à execução de obras de conservação e remodelação da sede da Região Norte da Ordem dos Engenheiros.

 

É criado um posto de receção no piso térreo efetuada remodelação das salas de estar e restaurante ao nível do 1º andar e passou a dispor-se de uma sala multiusos para as atividades culturais no 2º andar, com equipamento audiovisual. Remodelou-se, também, a secretaria ao nível do 3º andar, a qual passou a dispor de amplo espaço para atendimento dos associados. Criou-se, por último, um gabinete para o Presidente do Conselho Diretivo e uma sala de reuniões do Conselho.

 

Uma nova remodelação é levada a cabo 10 anos depois, com a criação de um novo espaço para as atividades culturais e a passagem da biblioteca com novo equipamento, para o último piso do edifício.

 

Em 6 de maio de 2008 procedeu-se à consignação da obra de ampliação e reabilitação da sede regional que teve como objetivos principais a adaptação do edifício às exigências de utilização dos dias de hoje, a criação de melhores condições de trabalho para dirigentes e funcionários e a criação de condições que permitam uma maior fruição do edifício pelos membros da OERN. Possuímos agora uma sede à disposição de todos, com espaços bem dimensionados e apetrechados para a realização de eventos de média dimensão, de ações de formação e de reuniões de trabalho.

 

Num ambiente de confraternização e amizade e sob a presidência do Presidente da Mesa da Assembleia Regional, Eng.º Luis Braga da Cruz, a cerimónia de reinauguração ocorreu  no dia 22 de janeiro de 2010, perante antigos e atuais dirigentes da OERN e representantes de diversas entidades convidadas para além de muitos membros da OERN que muito nos honraram com a sua presença.

A bênção das Instalações foi presidida pelo Reverendíssimo Sr.  D. João Miranda Teixeira, Bispo Auxiliar da Diocese do Porto.

 

Órgãos diretivos


Organigrama


Órgãos Nacionais - Âmbito Funcional Regional

 

 

Órgão Nacional

Competência

Conselho Diretivo Nacional

Desenvolver uma atividade orientada para a prossecução dos objetivos da Ordem, para o prestígio da associação e da classe e para o integral cumprimento das diretrizes emanadas dos órgãos competentes

Definir as grandes linhas de atuação comum a serem seguidas pelas regiões

Aprovar o regulamento de funcionamento das delegações distritais

Organizar e realizar referendos, em colaboração com os competentes órgãos regionais

Arbitrar conflitos de jurisdição e competência, recorrendo, se necessário à Assembleia de Representantes

Conselho Nacional de Colégio

Pronunciar-se sobre atividades desenvolvidas e a desenvolver por intermédio dos Conselhos Regionais de Colégio, das mesmas especialidades

Coordenar a atividade dos Conselhos Regionais de Colégio

Conselho Jurisdicional

Exercer, em conjunto com o Conselho Diretivo Nacional, ação disciplinar relativamente a infrações cometidas por membros ou ex-membros dos órgãos dirigentes da Ordem

Instruir e julgar os processos disciplinares

 

 

 

Órgãos Regionais - Intervenção Nacional

 

 

Órgão Regional

Competência

Presidente do Conselho Diretivo Regional

Constituinte do Conselho Diretivo Nacional e da Assembleia de Representantes

Secretário do Conselho Diretivo Regional

Constituinte do Conselho Diretivo Nacional e da Assembleia de Representantes

Coordenadores de Conselho Regional de Colégio

Constituinte do Conselho Nacional de Colégio

Vogal Regional para os Assuntos Profissionais

Conselho de Colégio - Assuntos Profissionais

Vogal Regional para os Assuntos Culturais

Conselho de Colégio - Assuntos Culturais

Delegados Distritais

Constituinte da Assembleia de Representantes

Presidente da Assembleia Regional

Constituinte da Assembleia de Representantes

Membros Eleitos Nomeados (12)

Constituintes da Assembleia de Representantes

Presidente do Conselho Disciplinar

Constituinte do Conselho Jurisdicional

 

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