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Geológica e de Minas

Domínios de Intervenção do Engenheiro Geólogo e de Minas

O Engenheiro Geólogo e de Minas é o profissional que trata da eficaz utilização das formações geológicas destinada, por um lado, à obtenção de matérias-primas e, por outro, à utilização dessas formações na construção de infra estruturas diversas, com a eventual criação de espaços subsuperficiais ou subterrâneos. A sua atuação abrange ainda a conservação e valorização das mesmas formações geológicas no contexto da sustentabilidade e proteção ambiental e do ordenamento do território. Assim, a atuação do Engenheiro Geólogo e de Minas insere-se em três áreas principais de atividade: georrecursos, geotecnia e geoambiente. No campo da exploração de georrecursos e obtenção de matérias-primas, incluem-se os trabalhos de prospeção, caracterização, avaliação, conceção, exploração, beneficiação e valorização desses recursos, bem como o controlo ambiental relacionado com estas atividades, nomeadamente, a deposição de materiais não aproveitados e o tratamento das cavidades criadas, e todos os aspetos relacionados com a segurança nos trabalhos mineiros. No campo da geotecnia e utilização das formações geológicas, incluem-se os trabalhos de conceção, prospeção, caracterização, avaliação e execução geotécnica, assim como as ações de controlo ambiental relacionado com essas atividades. No campo do geoambiente e ordenamento do território, para além das áreas de intervenção inerentes às atividades anteriores, salientam-se a conservação e valorização dos recursos minerais e hídricos e de uso do solo, com definição de áreas protegidas ou sensíveis, estudos de impacte ambiental de projetos, e a identificação, prevenção e minimização de processos de instabilidade e de processos relacionados com perigos e riscos naturais e tecnológicos.

 

Competências/ Qualificação Profissional dos membros do Colégio de Engenharia de Geológica e Minas

Atos de Engenharia por Especialidade da Ordem dos Engenheiros - Regulamento n.º420/2015 de 20 de julho -

Tratando -se de matéria de indiscutível interesse público, que corresponde a um anseio de diversas entidades e do público em geral, sobre o que faz ou pode fazer um Engenheiro consoante a sua especialidade e sem prejuízo do disposto na legislação europeia, nos diplomas legais e regulamentares emanados da Assembleia da República ou do Governo, os atos de engenharia, por especialidade, passíveis de serem exercidos por membros da Ordem dos Engenheiros, foram publicados em regulamento próprio de modo a que cada membro possa conhece-los na sua extensão e limites, bem como a sociedade em geral.

Consulte os Atos do Colégio

 

Qualificação Profissional e Emissão de Declarações para atos legalmente regulados

 

A habilitação para a prática de atos de engenharia é validada pela Ordem dos Engenheiros através da emissão de declarações próprias emitidas a pedido dos membros que as requeiram e para as quais a Ordem dos Engenheiros lhes reconheça as respetivas qualificações.

A identificação simples e inequívoca da habilitação necessária para a consequente prática dos diversos atos de engenharia, é indispensável para quem tem a responsabilidade de instruir e aceitar os processos de licenciamento, de modo a não gerar casos de dúvida ou interpretação discricionária.

À Ordem dos Engenheiros, que emite as respetivas declarações, compete assegurar procedimentos rigorosos, adaptando as suas práticas á evolução das condicionantes.

Consulte os Atos Regulados (Declarações) 

 

Legislação 

 

 

&Acute;guas Subterrâneas Exerc&icute;cio da Atividade da Construçatilde;o Exploração de Massas Minerais Dep&ocute;sitos Minerais Qualificaç´o Profissional Recursos Geot&ecute;rmicos Recursos Geol&ocute;gicos

Legislação Geral

 

Links

LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia: http://www.lneg.pt/

DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia: http://www.dgeg.pt/

EUROGEOSURVEYS: http://www.eurogeosurveys.org/

ASGMI- Asociación de Servicios de Geología y Minería Iberoamericanos: http://www.asgmi.org/

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